O CONTO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS

Christina Fontenelle
01/09/2006
chrisfontell@gmail.com
http://infomix-cf.blogspot.com/

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio, recentemente, em rede nacional e por várias oportunidades, requerer para si e para seu governo a criação dos programas de desenvolvimento de biocombustíveis (http://www.pt.org.br/ - em Campanha de Lula e Horário Eleitoral) bem como a conseqüente descoberta do biodiesel. É mais ou menos como se, por exemplo, o presidente da Telemar saísse por aí dizendo que ele teria sido o criador do sistema de telefonia móvel no Brasil. Um absurdo! Eu não sei exatamente quais são os critérios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à veiculação de mentiras, mas essa propaganda presidencial de Lula é pior do que o que se conhece como propaganda enganosa, que é prometer resultados e desempenhos que não se pode cumprir nem oferecer – é mentir, é apropriação indébita, é não ter o mínimo de respeito sobre direitos autorais, é ter absoluta certeza da ignorância de quem assistirá à propaganda.

.

Como estamos no Brasil (mais especificamente no Brasil do PT), porém, o Tribunal Superior Eleitoral não se pronuncia, a oposição não se manifesta e nenhuma emissora de TV faz uma matéria sequer sobre esse tema. Ainda bem que na imprensa escrita e na Internet as coisas são um pouco diferentes... Por enquanto.

.

A história dos biocombustíveis no mundo e no Brasil data dos séculos XIX e XX, respectivamente. Foi durante a Exposição Mundial de Paris, em 1900, que se apresentou ao público um motor diesel (de injeção direta, sem pré-câmara) que funcionava com óleo de amendoim. Os primeiros motores tipo diesel eram de injeção indireta e alimentados por petróleo filtrado, óleos vegetais e até mesmo por óleos de peixe. Na verdade, Rudolf Diesel, o criador do combustível que levou seu nome, registrou a patente DRP 67207, em 23 de fevereiro de 1893. E mais, ele preconizou que em paises tropicais, com terra abundante e muito sol, haveria grandes programas para a produção de combustíveis vegetais, álcool e óleos de plantas nativas, para uso na propulsão de motores, e ainda previu o uso de aditivos corretores das qualidades ignitivas do combustível com gás, álcool e óleos vegetais.

A disseminação desses motores se deu na década de 50, por demonstrarem ser de rendimento muito maior e de baixo consumo de combustível. No Brasil, desde a década de 20, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) já estudava e testava combustíveis alternativos e renováveis. O pioneiro no uso de biocombustíveis foi o Conde Francisco de Matarazzo, cujas indústrias, já nos anos 60, buscavam produzir óleo através dos grãos de café. Naquela época, para lavar o café e retirar suas impurezas - impróprias para o consumo humano - foi usado o álcool da cana de açúcar. A reação entre o álcool e o óleo de café liberava glicerina, que resultava em éster etílico - produto que hoje é chamado de biodiesel. Também na década de 70, a Universidade Federal do Ceará (UFCE) desenvolveu pesquisas com o intuito de encontrar fontes alternativas de energia, em experiências que acabaram por revelar combustíveis originários de óleos vegetais e com propriedades semelhantes as do óleo diesel convencional – outra vez, o biodiesel.

A chamada crise do petróleo de 1972 foi uma das molas propulsoras das pesquisas realizadas na época. Em 1975, foi proposto o uso energético de óleos vegetais no Brasil, originando o Pró-óleo (Plano de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos). Seu objetivo era gerar um excedente de óleo vegetal capaz de tornar seus custos de produção competitivos com os do petróleo. Previa-se uma mistura de 30% de óleo vegetal no óleo diesel, com perspectivas para sua substituição integral em longo prazo. Com o envolvimento de outras instituições de pesquisas, da Petrobrás e do Ministério da Aeronáutica, foi criado o PRODIESEL em 1980. O combustível foi testado por fabricantes de veículos a diesel. A UFCE também desenvolveu o querosene vegetal de aviação para o Ministério da Aeronáutica. Após os testes em aviões a jato, o combustível foi homologado pelo Centro Técnico Aeroespacial. Em 1983, o Governo Federal, motivado pela alta nos preços de petróleo, lançou o Programa de Óleos Vegetais (OVEG), no qual foi testada a utilização de biodiesel e misturas combustíveis em veículos que percorreram mais de 1 milhão de quilômetros.

O Proálcool também foi implementado em 1975, mas, somente a partir de 1979, após o segundo choque do petróleo, é que o Brasil, de forma mais ousada, lançou a segunda fase do programa, com uma meta de produção de 7,7 bilhões de litros em cinco anos. Os financiamentos chegavam a cobrir até 80% do investimento fixo para destilarias à base de cana-de-açúcar e até 90% para destilarias envolvendo outras matérias-primas (mandioca, sorgo sacarino, babaçu, e outros). Na parte agrícola, os financiamentos chegavam a até 100% do valor do orçamento, respeitando os limites de 80% e de 60% dos valores da produção esperados. Hoje temos mais de 400 usinas produzindo há muitos anos.

.

Depois das crises do petróleo de 1974 e de 1979, o mundo passou a lidar com a questão do petróleo de duas formas: 1) aumentando a produtividade da energia e 2) aumentando as taxas de juros a níveis inéditos. Países como o Brasil adotaram medidas bem sucedidas, como a substituição das importações, para resolver o problema do imenso crescimento das dívidas externas em função desse aumento de juros e como a criação de programas de desenvolvimento de combustíveis alternativos. Por outro lado, os donos das reservas mundiais de petróleo aumentaram a taxa de extração e a maioria dos países consumidores criou impostos sobre o produto, transformando-se, assim, em sócios na sua valorização - o que antes só acontecia com os países da Opep.

Duas coisas merecem destaque neste pequeno histórico. A primeira delas é que os programas de desenvolvimento de biocombustíveis foram incrementados também em virtude da necessidade de ocupação de grandes extensões de terra no Brasil, a fim de que elas pudessem estar disponíveis para funcionar como área de plantio de alimentos, no caso de os EUA e de parte da Europa sofrerem desabastecimento por causa de possíveis ataques nucleares, no auge do período que ficou conhecido como o da Guerra Fria (Zona de Retaguarda). Como veremos mais adiante, a história da estratégia está se repetindo, agora em nova e ampliada versão. A segunda coisa que devemos destacar é que, como sempre, repete-se a fórmula midiática de se referir às diferentes épocas da história do país. Eu explico. Sempre que se faz referência a fatos ditos negativos, entre os anos de 1964 e 1985, surge em letras garrafais o nome “governo militar” (ou “época da ditadura”, etc.); entretanto, quando o tema é positivamente grandioso, refere-se à época simplesmente pelas expressões “década de...”, “nos anos...” e outras do gênero.

.

No Brasil, por várias razões, incluindo-se a estratégica e nada casual "rediminuição" dos preços do petróleo, as atividades de produção experimental de óleo diesel vegetal foram paralisadas e o Proálcool foi ficando de lado nas políticas governamentais, até que, por pressões internacionais, o programa foi paralisado. Pressões estas que passam pelas exigências de superávits comerciais cada vez maiores para que se pagassem os juros da dívida externa – o que acabou fazendo com que nossas áreas agricultáveis não pudessem mais ser usadas para plantio de produtos que visassem abastecer o mercado interno e tivessem que ser usadas no o plantio de produtos para exportação. Mas, agora, com a já bastante progressiva e não mais incógnita atuação da liderança corporativista transnacional (leiam Governo Mundial: realidade ou mito?), há um renovado interesse em que países como o Brasil tornem-se centros de produção de energia-combustível.

.

A idéia é fazer com que Lula seja reeleito, para dar continuidade a este projeto que se tem para o Brasil e para o bloco latino-americano – que será o de pólo produtor de combustível alternativo ecologicamente correto, deixando as reservas mundiais de combustíveis fósseis (que ainda são abundantes), para serem consumidas pelos países que abrigam as indústrias bélicas e aeroespaciais das grandes potências mundiais. Além disso, como as grandes corporações transnacionais têm o coração de seus negócios nos países desenvolvidos, é preciso que haja estabilidade sócio-econômica nestes lugares, de modo que a indústria do agronegócio – onde se concentra a maior capacidade de gerar de empregos – deva estar livre da inoportuna concorrência de países potencialmente agro-exportadores como o Brasil.

.

Sendo assim, é extremamente conveniente que nosso solo seja utilizado não para produzir produtos que concorram com os dos países desenvolvidos no mercado de exportação, mas sim com produtos que possam ser consumidos no nosso mercado interno e exportados para mercados de necessidades específicas. Precisamente o contrário do que aconteceu no passado com o Proálccol, como já foi falado anteriormente. Ao mesmo tempo, esse tipo de negócio – o da indústria do biodiesel – permite que as terras sejam ocupadas por grupos (cooperativas) de pequenos e médios produtores, promovendo condições para a reforma agrária, para a ocupação de terras esparsas e criando empregos. Isso poderia ser realmente bom se fosse em benefício do nosso desenvolvimento e da nossa independência – mas não é.

.

O bloco latino-americano será o paraíso da força de trabalho mecânica, intelectualmente desprivilegiada, com capacidade de consumo extremamente limitada por padrões alienígenas (determinados de fora para dentro e de cima para baixo) de satisfação. Seremos um mercado consumidor estável e perpétuo dos produtos oferecidos pelos grandes monopólios industriais que atuarão aqui no Brasil. Seremos, ainda, importadores dos alimentos que aqui dentro poderíamos produzir (e que outrora já tenhamos produzido e até exportado) e fiéis contribuintes que alimentarão com seus “votos” e impostos a nomenklatura que nos governará e nos vigiará – um perfeito Estado fascista sob um tão sonhado (pelos agentes da revolução esquerdo-globalista) comunismo de mercado (ou capitalismo de Estado, como queiram).

.

Essa é a realidade que está por trás dos biocombustíveis do Brasil, bem ao contrário do que poderiam imaginar os nossos nacionalistas, que os concebiam como instrumento de libertação e de desenvolvimento. Por isso, enaltecer a nova era desenvolvimentista do Brasil, assim como está concebida, sob esse projeto de acomodação sócio-econômica por meio da produção dos combustíveis do “futuro” é mentir duas vezes: uma por se atribuir ao governo de Lula a criação do biodiesel e outra por dizer que se trate de um projeto de desenvolvimento surgido de dentro para fora do país, como legítima opção interna, em busca do desenvolvimento e da independência.

.

Já no final da década de 90, por exemplo, ainda no governo de FHC, foram realizados no Brasil testes com biodiesel (de soja) dos EUA em frotas de ônibus. O biodiesel foi doado pela American Soybean Association (ASA). Qual seria o interesse da ASA? É óbvio que o interesse está em redirecionar os objetivos de nossa produção de soja – transgênica – exclusivamente para a geração de matéria prima para a produção de combustível e não para a competição com a soja americana no mercado mundial de grãos e farelos.

.

No caso da soja, especificamente, seria uma medida para solucionar o problema de o que fazer com a atual produção, que está encalhando por causa do boicote à soja transgênica (aliás, proposital, com intuito de gerar o problema que demandaria esta tal solução), empregando-a para a produção dos tais biocombustíveis. Acontece que a cultura da soja, para produção de óleo, caracteriza-se por uma produtividade por unidade de área cultivada extremamente baixa, entre 10 e 12 vezes menor que a da cana-de-açúcar para o álcool, por exemplo. Como conseqüência, a colheita, o plantio, etc., consomem uma quantidade de combustível muito maior que no caso da cana-de-açúcar. Além disso, para a produção de 8 unidades de energia na forma de álcool de cana-de-açúcar consome-se apenas 1 unidade de combustível, enquanto que para o óleo vegetal proveniente da soja este fator seria, provavelmente, de 1,43 para 1. Se adicionarmos os custos energéticos da hidrogenação, então, seria dependida quase tanta energia para produzir e distribuir o biodiesel de soja quanto àquela que dele se poderia aproveitar.

.

Portanto, não haveria contribuição significativa, fosse para a redução do efeito estufa, fosse para a economia de combustíveis. Vejam esta comparação: a contribuição ao PIB brasileiro da produção de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo é de cerca de R$ 11 bilhões, incluindo-se as contribuições indiretas e induzidas (efeito renda). Essa produção ocupa 3 milhões de hectares. A pecuária nacional, ocupando 200 milhões de hectares, e a soja, 20 milhões, representam juntas uma contribuição ao PIB aproximadamente igual à da cana, só que ocupando uma área 75 vezes maior. Portanto, o programa só se sustentaria enquanto subsidiado, não havendo esperança de se tornar auto-sustentável econômica e energeticamente e o único benefício seria uma melhoria do ambiente dos grandes centros urbanos, devido à redução de gases poluentes. Por outro lado, se a meta de inserção de óleo de soja a 10% no diesel for alcançada, o subsídio anual poderá chegar a cerca de R$ 4 bilhões.

.

Sendo assim, se a intenção é promover a inserção de biocombustíveis na matriz energética nacional, deveríamos dirigir nossos esforços para óleos que tivessem maior produtividade por hectare, como o dendê e a mamona. Se a intenção é simplesmente salvar os empresários da soja, a solução seria o governo auxiliar a conversão para a produção de álcool (o que, segundo alguns especialistas, pode ser feito em dois ou três anos), uma vez que esse energético tem demanda assegurada e elevada competitividade no mercado internacional. (2)

Já o atual Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, como não poderia ser diferente, pensa que o uso da soja transgênica, para “esmagá-la” e transformá-la em biodiesel “é uma boa idéia”. E Francelino Grando, secretário de Política Tecnológica Empresarial do Ministério da Ciência e Tecnologia, disse que a proposta de usar a soja transgênica é “uma equação lógica”: “Temos que ter em mente que a soja transgênica não desaparecerá do nosso cenário agrícola no próximo ano, e precisamos ter uma alternativa econômica para o grão”. Entretanto, o óleo que produz o biodiesel constitui apenas 20% do grão de soja. Portanto, após o seu esmagamento, sobram 80% de farelo de soja, cuja maior parte seria destinada à alimentação animal. Dessa forma, o problema do destino da soja transgênica estaria apenas 20% resolvido com a sua transformação em biodiesel.

.

Mas, a grande jogada estratégica da indústria “marqueteira” dos biocombustíveis, transformando-os em salvadores da pátria, também não seria inusitada, já que o próprio criador do diesel, Rudolf Diesel, expressou no livro 'Die Entstehung des Diesel Motor' (Berlim, 1913), que sua criação era “um dispositivo facilmente adaptável, em porte e custos, funcionando com combustíveis localmente disponíveis, para permitir que artesãos independentes possam sobreviver à desigual competição da grande industria...". para evitar que "...o usuário do motor se tornasse seu escravo e dependente econômico. numa relação de patronato". Um argumento perfeitamente adaptável à teoria comunista, principalmente como “mot” para a reforma agrária.

No caso do Brasil, a idéia é incentivar a produção de plantas oleaginosas – como mamona, dendê, girassol, palma e soja – que servem para a criação do biodiesel, que por sua vez, além de ser uma alternativa ao petróleo, é o instrumento de um programa que deve impulsionar e desenvolver a agricultura familiar, contribuindo para a consolidação da política de Reforma Agrária. Nesse sentido, como uma das primeiras medidas, a Lei 11.097 (publicada no Diário Oficial da União, dia 13 de janeiro de 2005) já está fixando em 5% o volume percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao diesel comum (3), criando, quase que imediatamente, um mercado consumidor estimado em dois bilhões de litros/ano de biodeiesel, com o que se espera incluir no mercado de trabalho cerca de quinhentas mil famílias com renda aproximada de quinhentos reais (R$ 500,00).

“O Brasil vai ser a grande potência de energia líquida do planeta”. A frase, também apropriada pelo presidente Lula, em sua propaganda política em busca da reeleição, é do físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, um dos principais responsáveis pela implantação do Pró-Álcool, na década de 70. Vidal foi também secretário de Desenvolvimento de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, dos Governos Geisel e Sarney, e hoje está à frente do Instituto do Sol – criado para contribuir pratica e intelectualmente nas grandes questões contemporâneas.

Como numa orquestra regida por um grande maestro, o Protocolo de Quioto estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) - o principal responsável pelo efeito estufa. Seguem pela mídia, em uníssono e sem espaço para quem diga o contrário, uma série de reportagens alarmantes sobre os efeitos do aquecimento global. O Protocolo entrou em vigor dia 16 de fevereiro de 2005 e agora é lei. As Corporações transnacionais pretendem produzir no Brasil os derivados da biomassa para exportar, apresentando essa como uma das saídas para “escapar ao colapso” e, naturalmente, para obter elevados ganhos, graças aos altos rendimentos e ao baixo custo da mão-de-obra (que se vier dos pequenos proprietários da Reforma Agrária nem custos salariais representarão) e das matérias-primas aqui cultiváveis.

.

Os EUA, grandes responsáveis pelas emissões de carbono, negam-se a assinar o Protocolo, alegando que prejudica a economia do país, que é caro demais aos países industrializados e que exclui de maneira injusta os países em desenvolvimento (uma grande verdade, diga-se de passagem). Na realidade, a intenção é controlar o consumo mundial de petróleo – mantê-lo em níveis adequados para segurar o desenvolvimento de novas economias (já que o Governo Mundial pretende dar a cada bloco continental uma função específica). Além disso, ainda há nacionalistas americanos (contra o Governo Mundial) no Congresso e algumas das grandes empresas dos EUA.

Vamos esclarecer algumas coisas. É claro que todos os brasileiros patriotas desejam redistribuir o contingente populacional mais equilibradamente entre os campos e as grandes cidades. É lógico que queremos que os brasileiros estejam todos empregados, trabalhando (ou estudando, ou já aposentados) para viver com dignidade e oportunidades de desenvolvimento intelectual e financeiro. O problema é que nesse projeto de Reforma Agrária, ou mesmo no de governo socialista, a idéia não é bem essa. A proposta é concebida nos moldes dos relacionamentos que temos com as crianças, por exemplo. Sabem quando você consegue ter domínio sobre a capacidade de satisfazer os desejos de uma criança, por conhecer perfeitamente o tamanho diminuto de seu universo? Sabem aquele velho ditado que diz que o que os olhos não vêem (e que as mãos não sentem, a boca não prova, os ouvidos não ouvem, etc.) o coração não sente? Pois é exatamente assim que a nomenklatura pratica o exercício de lidar com os miseráveis e com os menos favorecidos (tanto financeira como intelectualmente).

Certa vez, quando esteve no Brasil, a Secretária de Estado dos EUA, Condolessa Rice, ao conceder uma entrevista a um repórter brasileiro (que infelizmente eu não me recordo do nome), disse que “é claro que nós (americanos) desejamos que haja imigração de brasileiros para os EUA, para fazerem por lá os trabalhos que os americanos não desejam mais fazer”. Eu posso colocar a frase entre aspas porque lembro que foram exatamente estas as palavras que aquela senhora proferiu (é claro que, aqui, traduzidas) e que tanto me chocaram, pela frieza, pela franqueza grosseira e pela ofensa mesmo que representavam a nós brasileiros. Ao menos, a senhora não pecava pela mentira...

Entretanto, é como ela que muitos dos “poderosos” do Brasil enxergam as pessoas que costumam chamar de povo. “Que eles tenham arroz, feijão, farinha e carne, uma casinha simples, porém arrumada, com direito a eletros-domésticos (os mais básicos) modernos e quiçá um carrinho desses mais antigos na garagem. Um pouco de diversão e de arte também – mas nada de camarote! Camarotes são de onde o pessoal da nomenklatura e seus protegidos acenam para a plebe “emigalhada” (destinatária das migalhas daqueles que se outorgam o direito de decidir sobre seus limites de conhecimento e de prazer)”.

A maciça distribuição de pequenas propriedades rurais e de empregos de R$500,00 e de R$1000,00 por mês, em detrimento sim de uma classe média massacrada e rebaixada tanto econômica como socialmente, é o cala-boca do povão, para que a nomenklatura se locupleteie com suas festas fartas e grandiosas, com seus produtos importados, com suas mansões confortáveis, com seus lençóis de algodão egípcio, com seus charutos cubanos, com suas piteiras holandesas, com seus jatinhos e com todas as suas abundâncias. Os que pregam a Reforma Agrária e a farta distribuição de empregos de nível baixo e médio não são aqueles que irão viver nas terras ocupadas e nem dos salários “para gente como você está muito bom”. Ao contrário, sentem-se honrados meritórios de gordos salários e de vidas mais nababescas, como predestinados aos privilégios da inteligência, para falar em nome dos pobres, mas para viver disso como os ricos.

Vem aí, com a indústria do biodiesel e da Reforma Agrária, a era do pão e do circo, a era do Brasil de três classes sociais – o povo, a nomenklatura e os seus protegidos (grandes empresários/aliados, artistas/aliados, jornalistas/aliados, militantes partidários, etc.), a era da nova classe-média homogênea (ignorante e limitada). Jamais atingiremos os níveis das classes-médias dos países desenvolvidos, que são a grande maioria entre eles – ao contrário, trabalharemos aqui, como seres humanos de segunda categoria, desmerecedores dos grandes prazeres e dos conhecimentos do mundo, para que as grandes corporações transnacionais exerçam seu poder, na construção delirante de seu governo mundial, abrigadas em sociedades prósperas em conforto e em desenvolvimento humano. Mas, o pior de tudo: graças a brasileiros como nós, porém mentirosos, ganaciosos, subornados e traidores.

(1) Revendo o excelente e documentado artigo: 'Rudolf Diesel: o homem, o gênio, a máquina...', de autoria de Cezar de Aguiar, na época (1993) presidente da 'Technowledge International, N.Y.', publicado na Revista 'TECNOLOGIA AUTOMOTIVA' [Volume 8 - Nº. 2 -1993, comemorando o centenário da revolucionária invenção do motor Diesel], a resposta está mais que clara: foi o próprio inventor do motor, conforme relata o articulista, apoiando-se em textos originais de R. Diesel.

(2) Informações tiradas da análise de Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico, professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e membro do Conselho Editorial da Folha; em artigo publicado na Folha de S.Paulo, 11/6/06) - Rede Baiana de Biocombustíveis - Tel.: (71) 3116-5849/5854/5855 – Fax: (71) 3116-5808 - Pauletti Rocha – Coordenadora Técnica - pauletti@secti.ba.gov.br - www.redebaianadebiocombustiveis.ba.gov.br - Informativonº.119 - Data:14/06/06.

(3) Trechos da entrevista do físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, um dos principais responsáveis pela implantação do Pró-Álcool, na década de 70, e secretário de Desenvolvimento de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, dos Governos Geisel e Sarney: “Há 27 anos, quando eu estava implantando o pró-diesel, eu já misturava 20% (de óleo vegetal ao diesel)... e agora as condições são muito superiores, o mercado ampliou barbaridade... Acho que essas metas estão muito mal equacionadas. Elas deveriam mudar profundamente... No programa do Pró-Álcool nós não colocamos metas, o programa foi rolando e 98% dos carros a gasolina passaram a ser a álcool. Isso pelo interesse do comprador, do consumidor, do produtor, pelo interesse nacional, do meio-ambiente, por tudo isso... Por que limitar a 2%? Pôr um uniforme em todo o país?... Acho uma medida ridícula. É uma imposição estúpida. Antes de política, estúpida. É claro que é de natureza política, dos interesses estrangeiros aqui comandando e sendo contra os nossos próprios interesses. O estúpido é aceitar isso. Mas tudo isso vem de fora, porque eles não têm condições de competir conosco e então procuram por meios restritivos, por causa dessa maldita dívida externa brasileira que não era necessária. Quer dizer, estamos com a faca no peito, então eles fazem o que querem, né? E os dirigentes brasileiros se comportam como eunucos, todo mundo baixa a cabeça servilmente. Servil é o que não pode ser. O país que quer ser uma grande potência energética não pode ser um país servil, não pode ser um país colônia. Como é que se perde a oportunidade de ser o grande supridor de energia líquida do planeta? Isso não pode ser incompetência, porque demonstramos ser o país mais competente nessa área. É má fé. Má fé, contrária aos interesses brasileiros”.