Tuesday, August 28, 2007

"ReparAção Entre Amigos"

O título foi sugestão de um leitor. Foi ele quem tirou O ACHADO do baú onde se amontoam os milhares e milhares de absurdos praticados no Brasil dos últimos anos. Entre eles, o "Bolsa Ditadura", uma verdadeira ação entre amigos que vem tirando seu sustento dos impostos que são pagos por milhões de brasileiros. Por que? Ora, porque esses companheiros tentaram implantar o comunismo no Brasil e, apesar de toda a ação terrorista que empreenderam, não foram vencedores. Dessa forma, eles consideram "mais do que justo" que todos os brasileiros lhes paguem gordas indenizações.

Vejam mais um caso de escandalosa e inqualificável atuação da Comissão da Anistia


Correio Braziliense

17/12/2006

Maria Campos



Beatriz Bargieri, integrante da Comissão de Anistia participa de sessão da qual ela e o marido foram beneficiados. O presidente do órgão, Marcello Lavenère, julgou o pedido para evitar uma “injustiça”. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu indenização para uma integrante da própria Comissão de Anistia. Por decisão dos conselheiros, em sessão no último dia 7, a arquiteta Beatriz Bargieri será beneficiada com uma pensão vitalícia no valor de R$ 7.099, por ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar. No mesmo dia, o processo do marido dela, Waldemir Bargieri, também foi deferido.


R$ 7.099,00 de pensão vitalícia!!!! Sem descontar Imposto de Renda!!!!


Os dois casos não estavam na pauta de julgamento. Mas foram apreciados por iniciativa do relator do caso e presidente da comissão, o advogado Marcello Lavenère Machado, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Os integrantes da comissão são escolhidos por critérios políticos e ficam subordinados diretamente ao gabinete do ministro da Justiça.


A conselheira Beatriz do Valle Bargieri integra a equipe desde julho de 2005 e foi nomeada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos pela atuação na área de direitos humanos. Ela também é vice-presidente da ONG Tortura Nunca Mais, de São Paulo. O processo em que reivindica a condição de anistiada política e a indenização pelo que viveu como militante de esquerda durante o regime militar foi protocolado menos de um ano antes de Beatriz se tornar conselheira.


O processo do marido dela é mais antigo. Waldemir Bargieri deu entrada no seu requerimento em setembro de 2001. A comissão começou a funcionar um mês antes, quando o então ministro da Justiça, José Gregori, instalou um grupo responsável por analisar pedidos de indenização de pessoas impedidas de exercer suas atividades profissionais em decorrência de perseguição política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, Waldemir foi beneficiado apenas com contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria. A pauta da 120ª sessão, do dia 7 de dezembro, foi publicada no site do ministério sem que os dois processos constassem como previstos para entrar em julgamento. Mas os casos foram apreciados, na presença da Beatriz que participou da sessão. Ela, no entanto, não votou.


Os pedidos foram deferidos com os votos do relator, Marcello Lavenère, e dos conselheiros Sérgio Ribeiro Muylaert e Deocleciano Queiroga. De acordo com a assessoria do ministério, não há impedimento legal para que um processo seja julgado extrapauta e os casos que envolvem o casal teriam sido levados à apreciação sem que a conselheira soubesse.


E O PAPAI NOEL?


Clandestinidade


Por meio da assessoria da pasta, Lavenère informou que decidiu levar os casos a julgamento porque considerava uma “injustiça” que Beatriz fosse prejudicada por ser integrante da Comissão de Anistia.


Ela e o marido teriam sido vítimas de arbitrariedades durante a ditadura. Arquiteta de formação, ela vivia no Rio, quando em 1965 passou a ser perseguida.


NATURALMENTE, A ARQUITETA PASSOU A SER PERSEGUIDA, ASSIM, DO NADA! ELA ESTAVA EM CASA FAZENDO AS PLANTAS DE DOIS EDIFÍCIOS NA TIJUCA, QUANDO, DE REPENTE, SEM MAIS NEM MENOS, PASSOU A SER PERSEGUIDA PELA "DITADURA". NÃO FOI?


Por conta disso, entrou para a clandestinidade e trocou de nome. Em 1973, ela foi presa e passou 114 dias nas dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), que ficou conhecido como um dos principais centros de tortura do país. Beatriz também ficou presa no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) durante dois meses. Depois disso, ela foi condenada a dois anos de prisão. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a pena para um ano e quatro meses.


ISSO PORQUE HAVIA UMA DITADURA!


Envolvida diretamente na questão, Beatriz é apontada como uma conselheira atuante e muitas vezes chora ao analisar os processos que chegam à comissão. Com a decisão da Comissão de Anistia, que deve ser chancelada pelo ministro da Justiça e publicado no Diário Oficial, a conselheira vai receber a pensão de R$ 7.099, sem desconto de Imposto de Renda, por toda a vida.


ISSO PORQUE O GOVERNO NÃO CONSIDERA RACIONAL O FATO DE A PESSOA RECEBER DINHEIRO DO ESTADO E TER QUE DEVOLVER PARTE DO QUE RECEBE, DE VOLTA AO MESMO ESTADO. PERGUNTA: E O RESTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO CIVIL E MILITAR?


RESPOSTA: É PORQUE NEM TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO É DE ESQUERDA. DE MODO QUE VALE A PENA RETIRAR (DE VOLTA) PARTE DO QUE SE TENHA PAGO AO "SAFADO DE DIREITA".





Procurada pelo Correio, ela não quis comentar a decisão da Comissão de Anistia. A participação de Beatriz Bargieri numa comissão encarregada de analisar uma questão que a afeta diretamente é apontada como controversa por parlamentares.


CONTROVERSA É ÓTIMO!!!!


Para o senador Jefferson Péres (PDT-AM), a postura é “anti-ética”. “Mesmo que ela tenha se dado como suspeita para apreciar o processo, trata-se de um comportamento que fere a ética. Essa conselheira não poderia participar da comissão. Deveria ter se desligado ou não aceitado participar”, avalia Péres. “A tendência é que os colegas fiquem mais sensíveis e simpáticos ao processo”, acrescenta.


Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, poderia haver uma troca de favores na comissão se outros conselheiros também tivessem processos. “Poderia haver até uma permuta. Não é uma medida adequada e é passível de ser questionada”, analisou.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem um pedido de anistia em tramitação no Ministério da Justiça desde julho de 2003. O processo está parado desde setembro de 2004 no gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, sem qualquer andamento.


HOJE ELE JÁ RECEBE A DEVIDA APOSENTADORIA POR TER SIDO PERSEGUIDO NA ÉPOCA EM QUE LIDERAVA GREVES DE METALÚRGICOS.FICOU CERCA DE 30 DIAS NO GABINETE DO ENTÃO DELEGADO ROMEU TUMA, EM SÃO PAULO. O PROCESSO CONTRA ELE FOI, MAIS TARDE, ANULADO. DE MODO QUE, POR ESSES DIAS AFASTADO DE SUA PROFISSÃO DE ORGANIZADOR DE GREVES,ELE FOI CONSIDERADO COMO IMPEDIDO DE EXERCER SUA PROFISSÃO EM FUNÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. POR ISSO RECEBE SUA PENSÃO!


Desde que foi constituída, em agosto de 2001, a Comissão de Anistia recebeu 53.333 pedidos, dos quais 21.680 foram apreciados e julgados. Desses, 9.635 foram aprovados e 12.040 rejeitados.


A Comissão de Anistia analisa pedidos de indenização solicitados por pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por perseguição política entre 18 de setembro de 1946, data da promulgação da Constituição que restabeleceu direitos políticos cassados pelo Estado Novo, e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.


A Comissão de Anistia, instalada pelo Ministério da Justiça no dia 28 de agosto de 2001, é composta por 18 conselheiros e tem vínculo direto com o gabinete do ministro da Justiça, que toma a decisão final sobre os pedidos de indenização. A comissão é presidida pelo advogado e professor universitário Marcello Lavenère Machado.


As reparações econômicas podem ser concedidas em uma parcela única, correspondente a 30 salários mínimos por ano de perseguição política até o limite de R$ 100 mil, ou em uma prestação mensal correspondente ao cargo que o anistiado ocuparia atualmente. Nesse caso, o limite da remuneração é o teto salarial do serviço público.


Entre os anistiados está o ex-presidente do PT José Genoino, que recebeu o direito a uma indenização de R$ 100 mil por torturas que recebeu por ter participado da Guerrilha do Araguaia.


Os integrantes da comissão

Marcello Lavenère Machado (Presidente)

Sérgio Ribeiro Muylaert (Vice-presidente)

Márcio Gontijo

Vanderlei de Oliveira

Roberto Ramos Aguiar

Sueli Aparecida Bellato

José Messias de Souza

Armando de Oliveira Pimentel

Deocleciano Elias Queiroga

Ana Maria Oliveira

Egmar José de Oliveira

João Pedro Ferraz dos Passos

Vera Lúcia Santana Araújo

Luiz Carlos Duarte Mendes

Ronaldo Dias Caminha

Alexandre Bernardino Costa

Hegler José Horta Barbosa

Beatriz do Valle Bargieri


Uma mão lava a outra:

1. Agora, vejam abaixo, o tipo de manifestação a que a senhora Beatriz do Valle Bargieri adere.

CONTRA A DITADURA DA MÍDIA, NÃO VACILAR !
Manifesto de 2 de abril de 2006 - Universidade Nômade
CONTRA A DITADURA DA MÍDIA, NÃO VACILAR !
AVANÇAR NA RADICALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA




As CPIs estão investigando qualquer coisa que sirva ao projeto estabelecido pelas direções de alguns partidos de oposição, nos salões das luxuosas residências dos donos da mídia no Brasil: uma vez que Lula não desce nas pesquisas de opinião, "é preciso desmontar o seu governo". Depois da queda de Palocci, já anunciam que o próximo alvo será o Presidente Lula. Sabendo que devem perder nas urnas, querem voltar a ganhar do jeito de sempre: no conchavo de uma reunião oligárquica e machista, do mesmo jeito que escolheram o candidato da oposição.


O cinismo hipócrita do poder de sempre


Trata-se de uma estratégia autoritária, desenvolvida de maneira irresponsável, que só vem confirmar a repetição do cinismo e da hipocrisia do bloco brasileiro do biopoder, composto pelos brancos e machos com sobrenome, poder, mídia e dinheiro no banco: o poder patriarcal que desde sempre governa o país mais desigual do mundo.


Em defesa do sagrado Sigilo ... a Casa Grande protegendo a proteção da Senzala


Agora é o caseiro, armado para desmoralizar o Ministro Palocci. Diante dos indícios de que a testemunha é forjada de maneira grosseira, desvia-se a atenção para a questão do principio do "sigilo". É o patrão "protegendo" o caseiro como se fosse sua propriedade, do mesmo jeito que o Senhor do engenho protegia seus escravos por meio dos serviços do capitão do mato.


Linchamentos de graça: a gratuidade hedionda da mídia


Se a deputada Angela Guadagnin externa - aliás de maneira simpática - seu afeto com os companheiros deputados absolvidos pela votação, desvia-se a atenção para o fato irrelevante de se ter dançado no congresso, provocando um linchamento ridículo em toda a imprensa. Não são raras as manifestações de euforia (para não falar dos sopapos) no mesmo congresso, quando da aprovação de emendas contra o governo (do PFL, PSDB, PSOL), com a oposição comemorando suas vitórias como se assistissem a um Fla-Flu. Mãos levantadas, gritos esfuziantes, expressões de macho, tudo bem, dança não. Não há nenhuma razão, a não ser a gratuidade hedionda do poder que a mídia pretende ter e manter.


A mídia não é a opinião pública, mas o resultado das concessões da ditadura!


Trata-se de uma operação reacionária e totalitária, que usa uma falsa identidade entre opinião pública e mídia. A mídia não foi eleita por ninguém, a não ser pelo dinheiro da publicidade que recebe por um discurso que agrada ao poder econômico. Ela já deixou, há muito tempo, de expressar a opinião pública, desde que as concessões públicas lhes foram entregues pelo Estado, em períodos históricos que estão longe de ser éticos e democráticos: a ditadura! A efetividade do poder da mídia (sua "audiência" e suas tiragens) tem apenas bases totalitárias! Uma mídia cujo racismo se esconde atrás do cinismo: enquanto veicula as imagens da violência da pobreza, multiplica os editoriais e as colunas contra qualquer política afirmativa e anti-racista. Defendem o "mérito"! Como se os milhares de jovens pobres e negros fossem exterminados por merecê-lo!


O único projeto da Mídia e da elite: não mudar nada !


Pretendendo representar e sobretudo ser a "opinão" pública, a mídia apenas defende seus próprios interesses, ou seja os interesses do monopólio privado que ela representa. Esses interesses são os piores que nosso escravagismo já produziu: não querem reforma universitária, não querem cotas para os pobres e os negros, não querem um padrão democrático de TV digital, não querem controle democrático sobre os gastos públicos na produção audiovisual (a ANCINAV), não querem enfrentar as razões estruturais da guerra civil que assola nossas cidades. Os mesmos colunistas mobilizados - como pequenos soldados - no front do sigilo do caseiro, atacam "ao vivo" e sistematicamente o sigilo de famílias acusadas de receber indevidamente o Bolsa Família por não serem "suficientemente" (sic!) miseráveis. De um lado exibem a fantástica impotência dos meninos miseráveis do narcotrafico, do outro não gastam uma linha sequer para a aprovação do Fundeb, projeto que Lula mandou ao congresso para mobilizar bilhões de reais para o ensino infantil, fundamental e médio. Enfim, querem acabar com a política externa que, além das alianças sul-sul desenvolvidas pelo Brasil, sustenta um processo de constituição sulamericana único na história.


Em face disso, não podemos hesitar!


O alvo da crítica tem que continuar sendo o conservadorismo autoritário, oligárquico, escravagista e racista da elite, do bloco do biopoder.


Nenhuma brecha deve ser deixada para que eles pautem nosso debate. Nenhuma desculpa para a imprensa neo-escravagista e tecnocrática. Nenhum formalismo proveniente de leis com geometria variável. Precisamos enfrentar o desenho reacionário pelo que ele é e defender a mudança que o governo Lula começou. Sem vacilo nenhum!


Aprofundar a democracia


O foco da nossa relação com o governo é aprofundar a democracia. O único horizonte ético que nos interessa é o dessa mudança, ou seja, o que permite acabar com a hipocrisia de transformar jovens pobres, negros e mestiços em diabos, em comparsas de um crime que é o crime do poder. A única ética que nos interessa é a constituição do sentido da mudança, das micro e macro rupturas que conseguirmos fazer nesse bloco hediondo do poder, mudanças como as que o governo Lula, ainda que não tanto quanto desejávamos, conseguiu fazer.


Contra a midiocracia : radicalização democrática. Lula é muitos !


2. O mario de Beatriz, além de já ter ocupado outras funções, foi, agora, presenteado com mais uma função: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3 o do Decreto n o 96.904, de 3 de outubro de 1988, resolve N O M E A R WALDEMIR BARGIERI, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Brasília, 20 de agosto de 2007 http://www.assprevisite.com.br/PagPrevidenciario.html
Christina Fontenelle

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