TUDO NA MAIS PERFEITA...MANDA O PRÓXIMO!

Muito colunista, ontem à noite e até hoje pela manhã, foi tomado por um compreensível desânimo e simplesmente confessou não ter o que dizer (ou melhor, não ter vontade de) sobre a não cassação do mandato do senador Renan Calheiros pelo voto de seus pares no Senado. O placar foi de 35 votos a favor da cassação, 40 contra e 6 abstenções. Foram muitas as mensagens de “luto” circulando pela internet. A historiadora e comentarista Lúcia Hipólito resumiu no seu blog: “Estou muito infeliz, incapaz de escrever o que quer que seja. Amanhã é outro dia”.

O espetáculo que envergonha a nação teve direito à abertura digna do grande ato que a sucederia: confusão e pancadaria entre o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e um segurança da casa que não havia sido informado, ainda, da decisão do STF de permitir a entrada de 13 deputados na sessão secreta. No tumulto, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) acertou, segundo ele, sem querer, um soco no senador Tião Viana (PT-AC), a quem, mais tarde, pediu desculpas, e a deputada Luciana Genro levou um chute na canela. Depois de baixada a poeira, puderam acompanhar a sessão secreta, além de Raul Jungmann e de Gabeira, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José Aníbal (PSDB-SP).

Eu não conheço pessoalmente o cientista político e articulista do site do Diego Casagrande, Paulo Moura. Entretanto, sinto como se tivesse conversado com ele imediatamente antes dele escrever o artigo LULA E A ESTRATÉGIA DO 3º MANDATO, publicado no mesmo dia do triste espetáculo do Senado. Leiam, porque é imperdível. De minha parte, ressalto uma frase do texto, a qual eu mesma venho repetindo desde que estourou a primeira “mini-fofoquinha” sobre Renan na mídia: “Sarney que se cuide. Na cadeira de Renan ou fora dela, ele é próximo da fila”. Realmente e só quem nunca ouviu falar nas fases estratégicas da revolução comunista (muitas delas elaboradas por Gramsci) para tomar o poder é que talvez possa não ter enxergado isso, ainda.

Renan é peça importante na difamação e desmoralização Senado. O companheiro “aloprado” de Lula, Ricardo Berzoini, já deu o recado do partido no III Congresso do PT – querem extinguir o Senado e constituir um sistema de governo unicameral. E é óbvio que o episódio “Renan” vai ser fundamental para costurar a argumentação do governo. Antes que isso aconteça (embora nada mais quase consiga impedir os tão bem esquematizados planos de ação do agora já não tão desconhecido Foro de São Paulo) é preciso que haja quem “grite” a respeito desse assunto.

Muita calma nessa hora. Vamos ser bastante didáticos, para que as pessoas consigam enxergar que o erro não está na constituição de nosso sistema representativo, pelo menos naquilo que dia respeito ao papel do Senado e dos senadores. Cada estado do Brasil, não importando o tamanho de sua população, tem exatamente o mesmo número de senadores, ou seja, três. Isso, basicamente, coloca todos os estados em condição de igualdade democrática quando se trata de aprovar ou de rejeitar leis que afetem toda a população brasileira, independentemente de onde resida cada cidadão (é o caso, por exemplo, da cobrança da CPMF). Como na Câmara dos Deputados as bancadas majoritárias pertencem aos estados mais ricos e mais populosos e no Senado são justamente os mais pobres os também mais numerosos, estabelece-se o equilíbrio federativo.

Os senadores representam os interesses das unidades da federação e, ainda que o Senado tenha a iniciativa de criar leis, a casa atua principalmente na revisão da legislação que vem da Câmara. Entre outras atribuições, são exclusivas do Senado: 1) Processar e julgar os ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União, bem como os ministros de estado, o vice-presidente e o presidente da República nos crimes de responsabilidade (depois de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados) e 2) Aprovar nomes indicados pelo presidente da República para embaixador, presidente e diretores do Banco Central, ministros de tribunais superiores, procurador-geral da República, ministros do TCU, titulares de agências reguladoras.

Como se vê, são funções importantíssimas – tão ou mais importantes até que as do próprio presidente da república - e que, teoricamente, em todo o seu conjunto, juntamente com as atribuições da Câmara e a dos poderes Executivo e Judiciário montariam um sistema bastante equilibrado e que, não fosse pelas pessoas erradas nos lugares errados, poderia, sim funcionar muito bem.

Vou repetir o que não me cansarei de dizer (e que um dia acabará vindo à luz): com ou sem bolsa-esmola, com ou sem estabilidade econômica, com ou sem o cada vez maior enriquecimento de poucos e de poderosos, o problema do Brasil, por enquanto, ainda está no fato de as urnas eletrônicas serem simplesmente verdadeiras caixas-pretas (depois que o aparelhamento do Estado estiver completo esse “detalhe” não será mais tão importante). Casos de irregularidades não faltam para que a mais inocente das crianças consiga entender que a inviolabilidade e que a absoluta segurança que fazem a fama desta engenhosidade eletrônica não pode ser uma conversa séria.

Quem quiser um país novo e sem “Renans e cia”, que economize discurso e dinheiro da nação com reforma política: reformem-se – primeira, única, e exclusivamente - as urnas em que os brasileiros depositam seus votos. Agora, já para as próximas eleições. Depois a gente conversa. Quando saírem os resultados, muita gente vai fazer cara de surpresa (puro fingimento, é claro). “Como amadureceram os eleitores brasileiros!”, exclamarão outros. Mas, como o assunto é tabu e está simplesmente abolido das pautas da mídia de grande alcance, dos gabinetes de todas as autoridades e de todas as instituições do país é sentar e organizar os grandes e sucessivos “bolões” de apostas....


Christina Fontenelle

13/09/2007