UM BRASIL SEM DEFESA

O Ministro da Defesa Nelson Jobim fez mais uma. Pediu o cargo do Gen Ex Santa Rosa, Secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do MD. Corre entre o pessoal do Ministério que a situação pegou todos de surpresa. O articulista Lorenzo Carrasco, do site Alerta em Rede, já no dia 16/09, publicou artigo “A Batalha de Roraima”, no qual falava sobre o afastamento do General Santa Rosa usando verbos no pretérito perfeito. Para substituir Santa Rosa, Jobim designou o general ex Barros Moreira (aquele que convidou João Stédile para dar palestra na ESG), que assumirá oficialmente a função hoje, dia 19 de setembro.

As coisas estão meio estranhas no ministério da defesa. No último dia 6 de setembro, Jobim havia pedido o cargo do Gen Ex R1 Bini - Secretário de Estudos e Cooperação do MD – ao extinguir aquela Secretaria, para transformá-la na Secretaria de Aviação Civil (SAC) e colocar uma civil na função. Na verdade, como se sabe, a Anac não foi extinta e Jobim acabou indicando Solange Paiva Vieira para a presidência da agência - cargo que será disponibilizado pelo atual presidente, Milton Zuanazzi.

O motivo da exoneração do General Santa Rosa gira em torno de seu posicionamento contrário à livre e não fiscalizada atuação de Ong(s) estrangeiras na Amazônia e por discordar do emprego de tropas do Exército para colaborar com a Polícia Federal em mega operação para expulsar da reserva indígena Raposa da Serra do Sol, em Roraima, os irmãos brasileiros não-índios que vivem por lá – alguns deles descendentes de famílias que já viviam na região há mais de 50 anos. O General Santa Rosa justificava sua posição quanto ao perigo desta ação da PF, afirmando que haveria sérios riscos de uma reação armada por parte dos moradores daquela região caso a operação se realizasse.

A posição de Santa Rosa é respeitada - corre no Ministério da Defesa que todos os que estudam o assunto dizem que a avaliação estratégica feita para a ação era de extrema gravidade e que o desfecho seria muito drástico, com cheiro de sangue. Já em abril do ano passado, o jornalista Cláudio Humberto anunciava em sua coluna diária na internet que ia “dar confusão”: “O Exército prevê um grave conflito entre brancos e índios, insuflados pelos padres da ONG Consolata. Eles premiam com dinheiro os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que não falam com brancos.”

Roraima é uma mina de preciosidades – entre outras, ouro, diamantes e urânio. Logo após o assento do PT no poder, com o presidente LULA eleito, o governo criou a reserva Raposa-Serra do Sol, em 2005. Na época, muitos dos próprios índios se rebelaram, pegaram em armas e fizeram policiais federais como reféns, EXIGINDO o cancelamento do decreto que criava a tal reserva. Ora, se até muitos dos índios eram contra, deveria haver outros interesses por trás da criação da reserva. Já em 2003, o general pára-quedista Claudimar, comandante da região, foi até dentro do que hoje é a reserva Raposa Serra do Sol retirar uma bandeira estrangeira hasteada na região: "tira essa bandeira. Isso aqui é Brasil!", disse o general a um cidadão, que respondeu: "General, não vou tirar, porque aqui é de quem paga". O general trocou a bandeira estrangeira pela brasileira. Mas, soube que depois recolocaram a bandeira estrangeira.

O conflito na região da Raposa Serra do Sol em Roraima não é fácil de resolver e há muitas questões a ser consideradas. A região é um território de 1,7 milhão de hectares habitado por 15 mil índios de cinco etnias diferentes e por cerca de 700 não-indígenas. Estes e os militares como o general Santa Rosa defendiam uma nova configuração para a reserva, onde seria preservada uma faixa da fronteira, que incluiria a estratégica cidade de Uiramutã, sede do Sexto Pelotão de Fronteira do Exército, e as plantações de arroz. A Funai e as Ong(s), é claro, não concordam – e, afinal, acabaram conseguindo o que queriam, com a homologação das Terras Indígenas da Raposa Serra do Sol feita pelo governo Lula, sem a restrição da faixa de fronteira. Mas, a retirada das famílias da região é complicada e muitos dos que aceitaram de lá sair, até hoje, não receberam as indenizações prometidas pelo governo federal. (Entendam o problema AQUI).

Há toda uma sincronia de fatos perfeitamente coordenada para isolar a Amazônia do território brasileiro. O problema é que, em relação a este tema, o discurso fanático-nacionalista se confunde com o discurso comunista que, por sua vez, está intimamente relacionado com o dos partidários do governo mundial – teorizado sob o olhar ditatorial do pleno controle sobre os indivíduos, transformando sua própria natureza humana. Nenhum deles poderia conduzir o Brasil a um papel participativo no cenário mundial globalizado, em que seriam realmente beneficiados todos os brasileiros. Não entrarei nesse assunto agora, mas vou destacar apenas os três últimos fatos que ajudam a identificar essa sincronia mantenedora artificial de nosso subdesenvolvimento.

Primeiro, a implementação da Lei de Gestão de Florestas que, entre outras coisas, criou o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O serviço, criado para supostamente agilizar os processos de licenciamento que costumam entravar obras de infra-estrutura vitais para o País, até agora, não licitou um hectare sequer de floresta. Entretanto, seu presidente, Tasso Azevedo, que é partidário da corrente internacional que pensa que a preservação da Floresta Amazônica é tarefa de várias nações, já propôs que os países desenvolvidos “ajudem” o Brasil a preservar a Amazônia, pagando uma espécie de “merreca” aos moradores da região para manter a floresta de pé (Commodity é outra coisa – com a qual, aliás, já há gente graúda ganhando dinheiro).

Segundo, em sintonia, a ministra do meio-ambiente Marina Silva, protegida pelo poderoso aparato ambientalista internacional, conseguiu que fosse regulamentada a cobrança de uma extorsiva taxa de 2% sobre o valor de qualquer empreendimento que provoque danos ambientais na Amazônia. O dinheiro arrecadado será utilizado para criar mais de 20 milhões de hectares em unidades de conservação até o final do segundo mandato de Lula – ou seja, estaremos eternamente no berço esplêndido do subdesenvolvimento, para o regozijo daqueles que vendem a pátria para passar o resto da vida desfrutando das fortunas que conseguiram juntar.

O terceiro fato ocorreu há 6 dias apenas, no dia 13 de setembro de 2007. Foi a aprovação, na ONU, da declaração de direitos dos índios, na qual constam princípios como a igualdade de direitos e a proibição de discriminação, o direito à autodeterminação e a necessidade de fazer do consentimento e do acordo de vontades o referencial de todo o relacionamento entre povos indígenas e Estados. A declaração já aguardava aprovação final da Assembléia Geral da ONU desde novembro de 2006, mas um grupo de países africanos apoiados por Estados Unidos e Canadá levantou objeções quanto ao alcance de termos como “povos” e “auto-determinação”, argumentando que haveria o risco de criar divisões e conflitos étnicos, bem como ameaça às fronteiras dos países. Agora, em 2007, a Declaração foi definitivamente adotada pela ONU - foram 143 votos a favor, 11 abstenções e 4 votos contrários (Estados Unidos, Nova Zelândia, Canadá e Austrália).

De fato, de acordo com seus principais pontos (clique no quadro ao lado), a declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas transformou em realidade a possibilidade de criação de nações indígenas, totalmente independentes, dentro dos países onde elas existam – inclusive dando recursos legais para isso. Não há espaço para dúvidas e/ou ponderações, principalmente no caso do Brasil, ao se associar esta declaração da ONU com o nosso Estatuto do Índio. O Brasil dispõe de 600 reservas indígenas, que ocupam 12% do território nacional (991.498 km2, segundo o IBGE), onde vivem cerca de 345 mil índios (0,2% da população brasileira), agrupados em 215 sociedades indígenas.

E o que tudo isso tem a ver com a exoneração do general Santa Rosa do cargo de Secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais? Tudo. Santa Rosa é o homem que induziu autoridades brasileiras a pedirem a criação de uma CPI para investigar as Ong(s) instaladas na Amazônia – todas denunciadas por ele como espiãs e traficantes, além de drogas, de nossas riquezas e que, ademais, pretenderem retirar do controle do Brasil as terras indígenas. Mas, o discurso de Santa Rosa é desenvolvimentista. Já o de seu sucessor, o general Barros Moreira, é antiimperialista. São pontos de vista diferentes – acreditem.

Muito resumidamente, o discurso antiimperialista confunde a atuação do governo dos EUA com a dos oligopólios transnacionais que atuam, muitas vezes, através do próprio Estado norte-americano, mas, quase sempre e inclusive, destruindo aquela nação por dentro, visando à formação de um novo governo mundial – socialista (ou capitalista de um dono só) e ditatorial por excelência. Já o discurso desenvolvimentista procura separar o joio do trigo e busca parcerias, inclusive com os próprios EUA, que coloquem o Brasil nas trilhas do Primeiro Mundo.

Christina Fontenelle
19/09/2007