Thursday, July 20, 2006

PEQUENA BIOGRAFIA DE HUGO CHAVEZ

Hugo Chavez entrou para a Academia Militar da Venezuela, em 1971, e formou-se em 1975. Sua presença sempre foi marcante em todos os lugares por onde passou na carreira militar. Em 1982, fundou MBR-200 (Movimento Bolivariano Revolucionário (em alusão a Simon Bolívar). O grupo assegurava não ter ambições políticas, declarando-se como uma reunião de militares para discutir os pensamentos de Simon Bolívar e a situação do país, com objetivo de combater a corrupção e a dilapidação, por parte do governo e das elites, das riquezas nacionais provindas dos rendimentos do petróleo venezuelano.

Em 1991, a Venezuela passava por uma crise econômica e social das mais graves de toda a sua história. O então presidente, Carlos Andrés Pérez Rodríguez, havia entrado em acordo com FMI, num plano de metas a serem cumpridas. Isto provocou protestos populares em todo o país, dentre eles, o que ficou conhecido como “caracazo”, o mais sangrento de todos, por causa da repressão militar, ordenada pelo presidente.

Chavez e seus companheiros, homens jovens, ocupando as patentes de capitão e tenente-coronel do Exército, aproveitaram a oportunidade para executar o plano de tomada do poder, chamado por eles de Operação Ezequiel Zamora. Na noite de 3 de fevereiro de 1992, 300 homens de Chavez deslocaram-se para Caracas e se posicionaram ao redor da residência presidencial e da base aeronaval Francisco Miranda. Porém o presidente Carlos Pérez refugiou-se em outro palácio presidencial, Miraflores, não muito longe do outro.

Já na madrugada do dia 4, o Presidente apareceu em cadeina nacional de tv e disse que a tentativa de golpe havia fracassado, graças à fidelidade e ao cumprimento da Constituição pelas FA. Horas mais tarde, Hugo Chavez também aparecia na TV, para dizer que, por hora, o movimento revolucionário ainda não tinha sido bem sucedido e assumiu toda a responsabilidade pela operação, pedindo que seus companheiros voltassem aos quartéis. Saldo da intentona: 19 mortos e 1 preso, na maioria, recrutas enganados por seus próprios colegas de farda.

A tentativa de golpe levou a população mais pobre do país a eleger Chavez como seu salvador patriota, na medida em que a popularidade de Carlos Perez Rodriguez caía diante da política de austeridade econômica para cumprir as metas do FMI. Chavez foi preso e julgado por um tribunal militar por rebeldia – acusação bastante branda, diante da tentativa de golpe de Estado.

No dia 27 de novembro de 1992, uma nova rebelião militar tomou conta da Venezuela. Desta vez, os rebelados bombardearam os edifícios das principais instituições e, durante algumas horas, tiveram o controle de quartéis e estações de TV. O presidente estava ficando numa situação bastante difícil e perigosa, na medida em que, agora, a intentona já contava com a participação de oficiais mais graduados e das três Forças. Diante do novo fracasso, muitos militares fugiram para o Peru. Saldo: 200 mortos.

Enfim, Perez foi destituído do cargo de Presidente, sob acusações de malversação de fundos. O novo presidente, Rafael Caldera Rodriguez anistiou Hugo Chavez, com a condição de que pedisse baixa das FA.

Imediatamente após sua libertação, Chavez retomou seu ativismo político associando-se com militantes de esquerda e a seus velhos companheiros de luta, decidido a derrubar seus inimigos políticos pelo caminho das urnas. Desta iniciativa surgiu o Movimento V República (MVR), versão civil do MBR 200. Sua tática foi apelar para discursos populistas, recheados de chavões e alusões patrióticas.

Parece que as FA são realmente a grande pedra no sapato dos que tentam tomar o poder pela força, como se fosse desejo do povo e não desejo próprio de poder, para impor seu ideal de mundo, achando que, com isso, estarão fazendo o correto pela maioria do povo – que qualificam, secreta e mentalmente, de burro e incapaz.

Apesar de pegar em armas para matar em nome do seu ideal, sem estar sob a ameaça delas, Hugo chavez declara-se católico e devoto à Bíblia, na qual se diz inspirar. Na verdade, Chavez sempre teve planos de poder, mas não de governo.
Muito semelhantemente a nosso presidente Luis Inácio Lula da Silva, Chavez acha que um país se governa com discursos e ideais pessoais de comunismo.

Nas eleições de 1998, o MVR converteu-se no segundo maior partido do país, com 49 das 189 cadeiras na Câmara dos Deputados, com 23,3% dos votos. Em novembro, Chavez concorreu à presidência com apoio de todos os partidos de esquerda. Apresentando-se como homem do povo, das classes humildes, ganhou as eleições e tomou posse em 2 de fevereiro de 1999.

Entretanto, como não seria nenhuma novidade, traiu seu discurso, e, por conseguinte a todos que lhe elegeram com perspectivas de mudança, mostrando-se um ditador de esquerda, aos moldes de Fidel Castro. Sua primeira medida foi anunciar o “estado de emergência social”, solicitando poderes especiais para implementar um plano de reformas econômicas e convocou um referendo para dissolver o Congresso Nacional, eleger uma Assembléia Constituinte e anular a Constituição Federal de 1961.

Anunciou que os militares sairiam dos quartéis para desempenhar tarefas civis e que esperava fazer da Venezuela uma grande potência continental. Ao contrário do que fez parecer durante a campanha presidencial, Chavez fortaleceu a presença do Estado na PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A) – a estatal que detem 80% das exportações, responsável por 27% do PIB. A mensagem foi clara: não se privatizaria mais e nem se nacionalizaria nenhuma empresa que já tivesse sido privatizada.

A política econômica não pretendia desvalorizar a moeda nacional, nem fazer controle de câmbio. O petróleo não poderia continuar sendo a única fonte de riqueza nacional. Antes de assumir a presidência, Chavez viajou à Europa para tranqüilizar as multinacionais petrolíferas que compram da Venezuela e, apesar de ter sido taxativo em dizer que todas as concessões seriam revistas, prometeu respeitar todos os contratos firmados com a OPEP.

A abertura de “escolas bolivarianas” (para estudo da obra de Bolívar), em todos os quartéis do país, e o emprego de soldados na instrução militar de milhares de civis, bem como o emprego de militares em atividades civis, provocaram centenas de protestos da oposição. Mas, como todo bom ditador populista, Chavez aprendeu bem rapidamente a eficiência de uma boa propaganda. Criou o programa “Alô Presidente”, na TV, através do qual responde a perguntas de “populares” e faz propaganda do próprio governo.

Em abril de 1999, o Congresso concedeu a Chavez os poderes especiais requisitados para as reformas econômicas. Também se saiu vitorioso no referendo popular que pedia a convocação de uma Assembléia Constituinte para fazer a nova Constituição do país. Embora tenha determinado que o resultado do referendo só teria validade se houvesse 50% de participação eleitoral, os resultados foram considerados legais, mesmo com apenas 39% de participação. Destes 39% do eleitorado, 92% votaram a favor da AC.

Continuando com seu plano, Chavez conseguiu 120 das 131 cadeiras na formação da Assembléia Constituinte e a nova Constituição foi escrita. Seus pontos principais são:

. Consagração da V República, inclusive mudando o nome do país para República Bolivariana da Venezuela.
. Ampliação do mandato presidencial, de 5 para 6 anos, e renovável por uma vez.
. Criação de outros dois poderes, além dos Executivo, Legislativo e Judiciário, o Moral (encarregado de combater a corrupção) e o Eleitoral (encarregado de aprimorar e garantir o exercício da democracia direta)
. Substituição do Congresso por uma Assembléia Nacional, composta por 165 membros, elegíveis a cada 5 anos.
. Reforço do poder presidencial que agora passa a poder escolher e nomear as promoções militares, nomear o Vice-Presidente, convocar referendos e dissolver o Parlamento.
. Reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.
. Um artigo sobre a participação dos militares na vida pública.

No dia 5 de agosto, Chavez decretou o fechamento da TV República e pediu a aprovação de uma declaração de “emergência nacional” que permitisse que a Assembléia interviesse em todas as instituições do Estado. No dia 9, a declaração foi aprovada e foi criada uma Alta Comissão de Justiça para assumir a função legislativa do Congresso, com autorização para nomear e destituir juizes. Sobre isso, no dia 24 de agosto a presidente da Suprema Corte de Justiça, Cecília Sosa, declarou ter a SCJ acatado a decisão, para cometer suicídio ao invés de ser assassinada.

Tendo o Congresso se recusado a votar a nova Constituição, Chavez pediu novo referendo popular, para aprovação da mesma, e com participação de 46% do eleitorado, aprovou o texto da Carta Magna, com 72% (dentro dos 46%). Ou seja, em se considerando toda a população eleitoral da Venezuela, a atual Constituição foi aprovada sem a aprovação de cerca de 67% da população eleitoral – já que 54% do eleitorado não foi às urnas e, dentre os que foram, 28% votou contra.

Em 2000, as eleições gerais confirmaram Chavez no poder, com 59% dos votos e elegeram 76 cadeiras no Parlamento. Chavez permanecerá no poder até 2006 – se é que algum dia sairá da presidência. Paralelamente, o presidente venezuelano conduz a política externa a la Fidel Castro. Seu maior objetivo é formar um bloco continental de governo sul-americano e caribenho, para fazer frente às grandes potências mundiais.

Na Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque (setembro de 2000), Hugo Chavez foi recebido pelo presidente norte-americano Bill Clinton e ainda se ofereceu ao presidente Boliviano, para mediar acordos entre ele e os terroristas colombianos – com quem Chavez tem ligações inconfessáveis.

Fidel Castro é o “campeão das liberdades”, para Hugo Chavez. Este, por sua vez, é o “maior democrata das Américas”, segundo Fidel. Os dois formam uma boa dupla, já que a Venezuela se mostra um bom filhote de Cuba. Uma das medidas mais controversas de Chavez foi fazer um acordo com Fidel Castro estabelecendo um preço especialmente baixo para importação de petróleo, por Cuba, em troca de serviços técnicos e profissionais de Cuba.

A conturbada política externa não era diferente da interna. Os mandos e desmandos de Hugo Chavez levaram à quebra da unidade dentro de seu próprio partido, também se confundindo com seu governo. Houve demissões de ministros e destituição de militares de postos e cargos. Chavez controla o país com mão de ferro. A oposição, agora também contando com dissidentes do governo começou a ganhar corpo e voz novamente. A situação de pobreza e o retardo nas reformas prometidas, principalmente a agrária, tornaram a situação de Chavez muito difícil.

A reforma agrária veio em forma de desapropriação de terras, mesmo que produtivas, uma vez que 70% das terras da Venezuela estavam na mão de latifundiários produtores. Isso provocou revolta por tratar-se de atentado à propriedade privada.

No dia 11 de 2002, cerca de meio milhão de cidadãos caraquenhos tomaram parte numa manifestação pacífica e desarmada pelas ruas de Caracas, até o Palácio Presidencial Miraflores, exigindo a renúncia imediata de Chavez. Ao chegarem em frente ao Palácio, outro grupo pró Chavez, armado, disparou contra a multidão, ajudados por soldados da guarda nacional. Por outro lado, os chavistas acusam membros da Polícia Metropolitana (corporação pública hostil ao Governo) de ter iniciado os disparos contra os chavistas, que revidaram. Saldo: 20 mortos e centenas de feridos. Nunca se saberá a verdade, uma vez que houve vítimas nos dois grupos.

No dia 12, em meio a informações desencontradas, o general comandante das FA anunciou que Hugo Chavez havia aceitado o pedido das FA para que renunciasse. Na verdade Chavez não assinou renúncia e foi levado não se sabe exatamente para onde – como dentro das FA havia antigos companheiros de Chavez, não se sabe se foi levado ou se disse para onde deveria ir.

O maior oposicionista de Chavez, Pedro Carmona Estanga, anunciou que formaria um governo de transição junto com os militares e convocaria eleições para um ano depois. Porém, ao que parece, algumas das medidas anunciadas por Carmona, desagradaram tanto a cúpula militar quanto aos partidos de oposição. No campo internacional, o golpe militar não estava recebendo apoio porque a neo-política internacional do “politicamente correto” não admite aceitação de militares no poder. Ademais, a Venezuela estava à beira de uma guerra civil, por que muitos dos chavistas estavam armados e exigiam a volta do presidente.

Na tentativa de acalmar as coisas, o general Vasquez, desautorizou muitas das medidas anunciadas por Carmona. Mas, já era tarde, o contragolpe dos chavistas havia começado. Caracas estava sob desordem total, com atiradores e saqueadores nas ruas. O vice-presidente Diosdado Cabello Rondon surgiu da “clandestinidade” e restaurou o governo de Chavez. Carmona renunciou. Hugo Chavez, que a esta altura já estava numa ilha caribenha, a cem quilômetros do continente, retornou ao país, de helicóptero, e aterrisou no palácio de Miraflores.

Ao reassumir a presidência, Chavez fez um discurso apaziguador e adotou uma postura não revanchista. Entretanto, mandou aviso direto aos meios de comunicação, que, segundo ele, teriam muitas “correções” a fazer, para que tivessem “cuidado” com as publicações e divulgações.

De 2002, para cá muita coisa já mudou na Venezuela – para pior!

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